domingo, 23 de maio de 2010

Prêmio Geração Futuro - Entrega dos Notebooks aos alunos

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro realizou, em novembro de 2009, uma avaliação externa envolvendo os alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, séries do Ensino Médio e 4º ano do Curso Normal. Essa avaliação faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ) que tem por finalidade acompanhar o desempenho dos alunos e propor ações que visem a qualidade do ensino nas escolas. 
Como uma premiação ao esforço dos alunos, o Governo do Estado premia os melhores colocados do SAERJ com um Notebook. A entrega para os alunos dos municípios de Magé, Guapimirim e Duque de Caxias que fizeram a prova em 2009 aconteceu no dia 22 de maio de 2010, simultaneamente à reinauguração do Colégio Estadual Parada Angélica, em Parada Angélica, Duque de Caxias. 
Dez alunos do Instituto de Educação Professor Carlos Camacho foram contemplados com o notebook, são eles:
  • Larissa Gabrielle Lucena de Jesus
  • Stephanie dos Santos Moreira
  • Luiz Carlos Lopes Junior
  • Jessica da Silva Pereira
  • Ana Paula Nogueira Quintella
  • Thiago da Silva e Silva
  • Anderson da Paixão Caldas
  • Paula de Souza Freire
  • Maria Julia Estevo dos Santos
  • Paola Stefani de Carvalho Souza
O coordenador da Coordenadoria Regional Serrana IV, Robson Pereira de Melo, disse que, este ano, os alunos ficaram mais motivados para estudar e melhoraram o desempenho por causa da expectativa de ganharem notebook: “É uma iniciativa importante porque, além de incentivo, é uma forma de promover a inclusão digital da população”, elogia.
A fim de aumentar o estímulo entre os alunos, o governador anunciou o aumento do número de notebooks distribuídos: serão 10 mil máquinas por ano escolar, a partir do próximo ano letivo. Também estenderá a premiação aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e aos do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. São premiados sempre os melhores colocados nas provas de português e matemática do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj).
Para comemorar tantas conquistas, a festa no C.E. Parada Angélica teve a apresentação da banda “Asas Indomáveis”, do C.E. Lia Márcia Manaro, com 30 componentes, e da Oficina de Violões, do Ciep 340 Laís Martins, com oito integrantes – todos de Duque de Caxias – além do Coral Mané Garrincha, do Ciep 441 Mané Garrincha, de Magé. O evento contou ainda com a presença do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e da coordenadora da Coordenadoria Regional Metropolitana V, Marise Moreira Ribeiro, entre outras autoridades da Baixada Fluminense.
Fonte: www.educacao.rj.gov.br
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    terça-feira, 18 de maio de 2010

    Encontro Estadual de Cultura

    No dia 26/05/2010, das 15h às 18h, acontecerá na Escola Modelo Benito Cozzolino o Encontro Estadual de Cultura, onde serão discutidos assuntos da Conferência de Cultura.

    sexta-feira, 14 de maio de 2010

    Internet tem arsenal para eleitor fiscalizar político

    Nas próximas eleições, mais do que em qualquer outra da história do País, o eleitor terá à disposição um grande número de ferramentas eletrônicas para conhecer melhor e fiscalizar os políticos que disputarão cargos públicos, podendo punir nas urnas os candidatos desonestos.

    Com o avanço da organização da sociedade civil e as exigências de mais transparência nas relações do Estado com a sociedade, aliados à comodidade da internet, o pleito de outubro deverá ser marcado por uma incomum possibilidade de conhecer o patrimônio, o que pensam e como votam os candidatos. Dessa forma, o eleitor estará muito melhor qualificado para escolher ou descartar pretendentes aos cargos públicos.

    "A preocupação com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos têm evoluído de forma significativa. Muitas formas de informação entre sites, blogs e listas públicas surgiram nos últimos anos, mas temos a consciência de que não é a maioria da população que tem acesso a isso, embora este grupo tenha papel decisivo na eleição", ponderou o economista Gil Castelo Branco, coordenador do site Contas Abertas (www.contasabertas.uol.com.br), que esmiúça e explica o orçamento público federal, permitindo avaliar sua aplicação.

    Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil (www.transparencia.org.br), concorda com Castelo Branco. "O eleitor votará melhor quanto mais tiver informação sobre os candidatos. Os sites de fiscalização jogam luz sobre os políticos e ajudam a formar a opinião dos cidadãos que participarão da eleição." Sites como o da Transparência Brasil permitem, por meio do Projeto Excelências, saber muito mais sobre a vida de senadores, deputados federais, estaduais e vereadores dos principais municípios, inclusive com notícias de jornal sobre corrupção. Ainda neste portal, o projeto Às Claras (www.asclaras.org.br) permite saber quem financia quem nas campanhas políticas, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    Se o interesse do eleitor é fiscalizar prefeitos, o site da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo, www.amarribo.org.br) permite baixar gratuitamente o livro O Combate à corrupção nas Prefeituras do Brasil, que ensina, passo a passo, como montar uma organização não governamental (ONG) especializada em análise de gastos públicos em nível municipal e denúncias de transgressores.
     
    "Já temos 190 entidades fundadas a partir do exemplo da Amarribo pelo País e queremos chegar, até o próximo ano, a 300. Até hoje, quase 1,7 mil municípios do Brasil nos procuraram para saber como foi a nossa luta e de que forma podem organizar a luta para fiscalizar prefeituras e câmaras em sua cidade," contou o presidente da ONG, Jorge Donizetti Sanchez.
     
    Onde encontrar
    • www.amarribo.org.br - A entidade disponibiliza todas as informações para a organização de ONGs de fiscalização de prefeituras e câmaras municipais em todo o País.
    • www.portaltransparencia.gov.br - O portal permite consultar todos os convênios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União, com detalhes sobre os repasses de verbas.
    • www.cgu.gov.br - Neste site, é possível consultar os relatórios das fiscalizações de municípios feitas por sorteio e apontar irregularidades sobre a transferência de verbas.
    • www.tse.jus.br - Na página do Tribunal Superior Eleitoral, pode-se consultar a prestação de contas de todos os candidatos desde as eleições de 2000
    • www.transparencia.org.br - Mantida pela ONG Transparência Brasil, este site traz o histórico dos parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, nas assembléias estaduais, nas câmaras de capitais e governadores. No site, é possível saber detalhes sobre a vida dos políticos que já foram eleitos.
    • www.tcu.gov.br - Pelo portal do Tribunal de Contas da União, é possível pesquisar todos os citados nos processos em tramitação na Justiça.
    • www.contasabertas.uol.com.br - O site do portal Contas Abertas faz o acompanhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online gratuitos sobre execução orçamentária e disponibiliza dados das transferências feitas pela União para Estados e municípios.
    • www.sigabrasil.gov.br - O Siga Brasil É um sistema de informações que permite acesso amplo a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais, possibilitando, com isso, a fiscalização do dinheiro público.
    Meios de denúncias de propaganda referentes às eleições 2010:
     
    1- Cartório da 148ª Zona Eleitoral, Rua Mário de Brito, 129, Piabetá - Magé. Podem denunciar por telefone, e não precisa se identificar, o número é: 2659-1167
     
    2- Pelo e-mail: interior@tre-rj.gov.br (por e-mail demora um pouco mais a ser apurado, tendo em vista que este e-mail vai prá sede do TRE-RJ, para depois ser encaminhado às zonas eleitorais).

    O que já pode ser denunciado referente à propaganda?
     
    • Antes de 6 julho, quando começa o período eleitoral, qualquer tipo de propaganda é ilegal (extemporânea).
    • A Justiça Eleitoral firmou o entendimento de que não será aceito nenhum tipo de promoção pessoal ou superexposição de pessoas filiadas a partidos políticos (que são potenciais candidatos), assim, não podem expor seus nomes em faixas, outdoors e afins, ainda que dissimulados, como no caso de felicitação do dia das mães ou apoio a eventos.
    Resumo das regras para a propaganda eleitoral, escrito pelo advogado Manoel Camargo e Gomes:
    • O que caracteriza, ou não, propaganda eleitoral antecipada:
    • A propaganda eleitoral antecipada caracteriza-se essencialmente pela extemporaneidade de sua veiculação, ou seja, antes de 05 de julho do ano eleitoral.
    • Não há um conceito legal de propaganda eleitoral antecipada. Doutrina e jurisprudência têm entendido como propaganda eleitoral antecipada qualquer manifestação que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, a ação política ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública. Nesses casos, inicia-se o trabalho de captação dos votos dos eleitores antes do período eleitoral, em violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos de um mesmo pleito.
    Segundo o disposto no artigo 36-A, da Lei nº 9.504/97, não será considerada propaganda eleitoral antecipada:
    • A participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos;
    • a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições;
    • a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou
    • a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.
    Em linhas gerais, a configuração da propaganda eleitoral antecipada dependerá da apreciação das peculiaridades e características do caso concreto

    Punições
    A realização de propaganda eleitoral antecipada sujeitará o responsável pela sua divulgação à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. Se comprovado o prévio conhecimento do beneficiário, este ficará sujeito às mesmas penalidades.

    Meios de propaganda eleitoral
     
    Como regra geral, a propaganda eleitoral pode ser veiculada em bens particulares, na internet, na imprensa escrita, através da distribuição de material gráfico, da realização de reuniões, comícios, caminhadas, carreatas, passeatas, observados os limites impostos pela legislação eleitoral. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringir-se-á ao horário gratuito, vedada a veiculação de propaganda paga.
     
    Além disso, são proibidas a realização de showmício e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral. É igualmente vedada a veiculação de propaganda eleitoral em bens públicos e de uso comum. Assim como não está autorizada a veiculação de propaganda em outdoor.

    A resolução com as regras para propaganda:
    http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/normas_2010/arquivos/Original/ORIGINAL_Res_n23191_15032010.pdf

    domingo, 9 de maio de 2010

    Pré-Fórum 2010 - documentos

    O Pré-Fórum 2010 aconteceu em 06/05/2010 na quadra do IEPCC. No Pré-Fórum foram divulgadas as linhas de pesquisa para a realização do Dialogar 2010 - IV Fórum de Educação do Instituto de Educação Professor Carlos Camacho. A professora Adriana Paiva expôs as linhas de pesquisa e como os trabalhos devem ser formatados para entrega. A professora Simone Guerra expôs o tema central ("Teoria e Prática: Uma questão de escolha?"), e o diretor geral do IEPCC, Eraldo Junior, explicou como será o trabalho feito pelo 3º ano, que neste Fórum terá um formato diferente, chamado de Floresta Cultural, e não mais Corredor Cultural, como nos outros fóruns. O professor Jairo Gabriel será o coordenador geral do Fórum deste ano. 

    Clique nos links abaixo para ter acesso aos documentos expostos no Pré-Fórum:

     Em breve postaremos mais documentos e referências para pesquisas.

    Observação:
    As apresentações de slides estão no formato ppsx (gerado pelo Powerpoint 2007), e podem não abrir corretamente em computadores que não possuam o Office 2007. A Microsoft disponibiliza em sua página um conversor dos arquivos do Word, Excel e Powerpoint para serem lidos nas versões antigas do Office. Para ir à página da Microsoft e baixar o conversor, CLIQUE AQUI.